No início de fevereiro, foi oficialmente lançada no Brasil a portabilidade de crédito dentro do ecossistema do Open Finance: uma funcionalidade que permite aos consumidores transferir seus empréstimos entre instituições financeiras de forma 100% digital e muito mais rápida. Essa evolução é considerada um marco para o sistema financeiro brasileiro, pois amplia a concorrência no mercado de crédito, melhora a experiência do consumidor e pode, com o tempo, impactar positivamente as taxas de juros ofertadas nas operações de crédito pessoal.
Como funciona a portabilidade de crédito via Open Finance
A portabilidade de crédito está disponível inicialmente para a modalidade de crédito pessoal sem consignação ou seja, empréstimos pessoais sem garantia. O processo completo pode ser realizado diretamente pelos aplicativos dos bancos ou instituições participantes, sem necessidade de processos físicos ou idas a agências.
Veja abaixo o passo a passo simplificado:
- O cliente abre o aplicativo da instituição para a qual deseja migrar o crédito.
- A partir do menu de crédito, ele autoriza o compartilhamento de seus dados via Open Finance.
- O sistema exibe os contratos elegíveis à portabilidade (atualmente apenas empréstimos pessoais sem consignação).
- São mostradas as condições contratuais atuais e as ofertas alternativas disponíveis incluindo diferenças de parcelas, prazo e valores totais.
- O consumidor pode visualizar, comparar e baixar o contrato para análise antes de confirmar a migração.
- A assinatura digital é realizada diretamente no app, usando mecanismos como Face ID, token por SMS ou e-mail.
- A partir da aceitação, a portabilidade é concluída em até cinco dias úteis, incluindo a fase de contraproposta da instituição original (se houver).
Esse prazo representa uma redução significativa em relação ao processo tradicional de portabilidade, que pode levar em média 20 a 25 dias quando feito fora do ambiente do Open Finance.
Expectativas de impacto e redução de juros
Uma das principais expectativas com a nova funcionalidade é que ela estimule a competição entre instituições financeiras, oferecendo aos tomadores de crédito mais transparência e possibilidade de negociar melhores condições especialmente em um cenário em que as taxas de juros podem variar significativamente entre bancos.
Hoje, por exemplo, as taxas de juros para crédito pessoal sem consignação variam amplamente, e a possibilidade de comparar ofertas diretamente no ambiente Open Finance pode se traduzir em redução de custos financeiros para os consumidores e empresários.
O que esperar para os próximos meses?
Embora a portabilidade já esteja em operação para a modalidade de crédito pessoal sem garantia, o cronograma regulatório prevê a inclusão de outras modalidades no futuro, como o crédito consignado do INSS a partir de novembro de 2026.
O que isso representa para empresas e contadores
Para empresas o lançamento da portabilidade no Open Finance pode trazer impactos importantes:
- Planejamento financeiro mais dinâmico: possibilidade de renegociar empréstimos com agilidade e comparar ofertas de forma digital.
- Melhor gestão de fluxo de caixa: taxas de juros potencialmente menores podem reduzir o custo do capital tomado.
- Maior inclusão financeira: especialmente para micro e pequenas empresas que buscam condições mais competitivas no crédito.
- Aumento da transparência: o processo padronizado facilita análises e decisões mais embasadas.
A entrada da portabilidade de crédito via Open Finance no Brasil representa um avanço significativo no setor financeiro, trazendo mais competitividade, transparência e eficiência para o mercado de crédito. Para consumidores, empresários e contadores, essa funcionalidade abre novas possibilidades de redução de custos e melhores condições financeiras em operações de empréstimo e deve ser observada de perto nos próximos meses, à medida que outras modalidades de crédito sejam incorporadas ao sistema.
Fonte: Infomoney
