Escolher o regime tributário correto é uma das decisões mais estratégicas para qualquer empresa. Um planejamento tributário bem feito ajuda a reduzir custos, evitar multas e garantir mais recursos para investimentos. No entanto, muitas empresas permanecem no mesmo regime por anos sem avaliar se ele continua sendo o mais vantajoso.
Por que revisar o regime tributário?
A legislação fiscal brasileira oferece diferentes regimes, como:
- Simples Nacional – para micro e pequenas empresas, com alíquotas simplificadas e unificação de tributos.
- Lucro Presumido – aplicado para empresas de médio porte com tributação sobre lucro estimado.
- Lucro Real – obrigatório para empresas maiores ou com faturamento elevado, com tributação sobre lucro efetivo.
Mesmo após a escolha inicial, mudanças no faturamento, estrutura da empresa ou legislação podem tornar o regime atual menos vantajoso. Revisar o regime é essencial para:
- Reduzir a carga tributária
- Evitar pagamentos indevidos de impostos
- Planejar melhor o fluxo de caixa
- Garantir conformidade com a legislação
Quando revisar o regime tributário?
Alguns sinais indicam que é hora de avaliar a mudança de regime:
- Aumento significativo do faturamento
- Pode ser que o regime atual não seja mais o mais econômico.
- Alterações na estrutura da empresa
- Mudança de quadro societário, abertura de filiais ou novos serviços podem impactar a tributação.
- Pagamentos de impostos acima da média do setor
- Se a empresa paga mais impostos que concorrentes com perfil semelhante, é hora de revisar o regime.
- Autuações e problemas recorrentes com o Fisco
- Indicam que a empresa não está aproveitando corretamente deduções e benefícios fiscais.
Como fazer uma revisão eficiente
- Analise o faturamento e despesas detalhadamente
- Compare os regimes tributários possíveis para o seu negócio
- Avalie os impactos no fluxo de caixa e no lucro líquido
- Conte com apoio de um contador para simular cenários e indicar a melhor estratégia
O planejamento tributário é uma ferramenta estratégica para o crescimento saudável da empresa. Revisar periodicamente o regime tributário permite reduzir custos, melhorar a gestão financeira e evitar problemas com o Fisco.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)
