Você sabia que o valor que sua empresa paga ao INSS sobre a folha de pagamento pode variar conforme o histórico de acidentes de trabalho e afastamentos de seus colaboradores?
Esse fator é definido pelo FAP — Fator Acidentário de Prevenção, um índice que pode aumentar ou reduzir a contribuição previdenciária da empresa.
Entender o FAP e como ele é calculado é essencial para evitar custos desnecessários e melhorar a gestão de saúde e segurança no trabalho.
O que é o FAP?
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice criado pelo governo federal que ajusta a alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), tributo pago pelas empresas junto ao INSS.
Essa alíquota do RAT varia de 1% a 3% conforme o grau de risco da atividade econômica (CNAE) da empresa.
Já o FAP varia entre 0,5 e 2,0, podendo reduzir pela metade ou dobrar o valor dessa contribuição.
Em resumo:
Contribuição = RAT x FAP
Como o FAP afeta o valor pago ao INSS
O FAP tem impacto direto no custo previdenciário da folha de pagamento.
Veja como funciona na prática:
- Se sua empresa investe em prevenção e apresenta poucos afastamentos e acidentes, o FAP tende a ser menor que 1,0, reduzindo o valor da contribuição.
- Já empresas com índices elevados de acidentes ou doenças ocupacionais podem ter o FAP acima de 1,0, o que aumenta o valor pago ao INSS.
Exemplo:
- Uma empresa com RAT de 2% e FAP de 0,75 pagará 1,5% sobre a folha.
- Outra, com o mesmo RAT, mas FAP de 1,8, pagará 3,6% sobre a folha.
Essa diferença representa milhares de reais por ano — especialmente em empresas com muitos funcionários.
Como o FAP é calculado
O FAP é calculado anualmente pela Previdência Social, com base em informações dos dois anos anteriores.
Os principais dados considerados são:
- Número de acidentes e afastamentos de colaboradores;
- Gravidade e frequência desses eventos;
- Custo dos benefícios previdenciários concedidos aos trabalhadores;
- Comparação com outras empresas do mesmo setor econômico.
Esses dados são retirados do sistema do INSS e cruzados com informações do eSocial, CAGED e CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Por que o FAP é importante
O FAP funciona como um incentivo à prevenção de acidentes e à melhoria das condições de trabalho.
Empresas que cuidam da saúde e segurança dos colaboradores pagam menos impostos.
Já aquelas que negligenciam essas práticas acabam penalizadas com alíquotas maiores.
Além disso, um FAP alto pode indicar problemas internos de gestão de pessoal e segurança, impactando diretamente na produtividade e nos custos trabalhistas.
Como reduzir o FAP com apoio contábil e de segurança do trabalho
Uma boa estratégia para controlar e reduzir o FAP envolve o trabalho conjunto entre o contador e os especialistas em segurança do trabalho.
Entre as principais ações estão:
- Revisar e corrigir inconsistências em afastamentos e CATs;
- Implementar programas de prevenção e treinamentos de segurança;
- Garantir gestão correta dos laudos e registros;
- Acompanhar o FAP anualmente e contestar valores indevidos dentro do prazo.
Com orientação técnica, é possível reduzir significativamente o índice e, consequentemente, a carga tributária sobre a folha.
O FAP é um dos fatores mais importantes e muitas vezes esquecidos na composição dos encargos previdenciários.
Com um acompanhamento estratégico, sua empresa pode economizar no INSS, melhorar o ambiente de trabalho e manter a conformidade fiscal.
A Dataminas Contabilidade, em parceria com especialistas em segurança do trabalho, oferece análise completa do FAP e orientação personalizada para ajudar sua empresa a pagar menos e atuar com mais segurança.
Fonte: Ministério da Previdência Social
