A Receita Federal está desenvolvendo uma nova plataforma digital para dar suporte à implementação da Reforma Tributária. O sistema promete ser 150 vezes maior que o Pix, tanto em volume de informações quanto em capacidade de processamento, e será fundamental para a operacionalização dos novos tributos sobre consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O que muda com esse sistema?
A ideia é que o sistema centralize as operações ligadas aos novos impostos e traga mais segurança, agilidade e transparência para empresas, consumidores e para o próprio governo. Entre os principais objetivos estão:
- Reduzir a sonegação fiscal: a integração digital permitirá cruzamentos automáticos de dados em tempo real.
- Simplificar a apuração e o recolhimento de tributos: empresas terão processos mais claros e padronizados.
- Operacionalizar o cashback: famílias de baixa renda poderão receber de volta parte dos tributos pagos no consumo.
Como vai funcionar?
O sistema será uma espécie de “grande caixa registradora digital nacional”. Todas as transações ligadas à CBS e ao IBS passarão por ele, permitindo ao governo monitorar arrecadação e assegurar que a carga tributária seja distribuída de forma mais eficiente.
Além disso, cada empresa terá acesso ao ambiente digital para acompanhar declarações, pagamentos e compensações de créditos tributários.
Cronograma de implantação
De acordo com a Receita Federal, o desenvolvimento da plataforma seguirá o seguinte calendário:
- 2025: fase de testes internos e ajustes tecnológicos.
- 2026: entrada gradual em operação, em paralelo ao atual sistema tributário.
- 2027 e 2028: transição completa, com CBS e IBS substituindo gradualmente os tributos atuais.
- 2029: sistema em plena operação, já consolidado com as regras definitivas da Reforma Tributária.
O que as empresas precisam fazer?
O ponto de atenção para empresários e gestores é se preparar desde já para a digitalização total da apuração e recolhimento de tributos. Isso significa:
- Revisar os processos internos de emissão de notas fiscais;
- Atualizar sistemas de gestão e contabilidade;
- Garantir conformidade com as novas regras fiscais;
- Contar com apoio especializado para interpretar mudanças e evitar riscos.
O novo sistema da Receita Federal será um marco para a gestão tributária no Brasil. Assim como o Pix revolucionou os pagamentos, a expectativa é que essa plataforma revolucione a forma como empresas e consumidores lidam com impostos. Estar preparado para essa mudança é essencial para manter a conformidade fiscal e garantir competitividade.
Fonte: Portal Contábil
