Quando falamos em gestão tributária, muitas empresas acreditam que não há como reduzir a carga de impostos sem correr riscos. Mas a verdade é que existem mecanismos previstos em lei que permitem pagar apenas o que é realmente devido, evitando pagamentos em excesso e melhorando o fluxo de caixa do negócio.
Um dos pontos mais importantes nesse processo é o entendimento sobre os créditos tributários — algo que gera muitas dúvidas entre empreendedores do Simples Nacional.
O que são créditos tributários?
De forma simples, o crédito tributário é o valor que o governo reconhece como devido depois que ocorre o chamado fato gerador (a venda de um produto, a prestação de um serviço, entre outros).
Em outras palavras:
- Obrigação tributária → nasce quando a empresa realiza uma atividade que gera imposto.
- Crédito tributário → é o valor concreto desse imposto, calculado e formalizado para cobrança.
Como identificar os créditos tributários?
O crédito só é oficializado depois do lançamento pela Receita (seja em nível federal, estadual ou municipal). Ou seja, mesmo que sua empresa esteja em dia, pode acontecer de alguns valores estarem sendo cobrados a mais ou lançados de forma incorreta, principalmente no Simples Nacional.
Quem tem direito ao crédito tributário?
Toda empresa que realiza atividades tributadas pode ter créditos. Porém, há situações em que esses valores podem ser suspensos (por isenção, anistia ou regimes especiais). Isso não significa que a obrigação deixou de existir, mas sim que o pagamento foi dispensado naquele momento.
No dia a dia, muitas empresas do Simples Nacional deixam de aproveitar oportunidades de recuperar tributos pagos a mais, como nos casos de:
- Produtos monofásicos (PIS e COFINS);
- Produtos sujeitos à Substituição Tributária (ST);
- ICMS-ST embutido nas operações.
Como isso impacta sua empresa?
Entender e recuperar créditos tributários significa reduzir custos, aumentar a margem de lucro e evitar prejuízos por pagamentos indevidos. Para os pequenos negócios, isso pode representar uma grande diferença no caixa.
Ajudamos nossos clientes a identificar oportunidades de recuperação de tributos e garantir que sua empresa esteja pagando o valor justo de impostos nem mais, nem menos.
Se você é optante pelo Simples Nacional, entre em contato com nossa equipe e descubra como podemos ajudar sua empresa a ser mais eficiente tributariamente e, ao mesmo tempo, 100% em conformidade com a lei.
Dica: Pagar menos impostos de forma legal é possível e começa com uma boa gestão contábil e tributária.
Fonte: Jornal Contábil
