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Legislação

O planejamento sucessório sobre a nova realidade jurídica

Durante muito tempo, planejamento sucessório foi tratado como um assunto distante. Algo para “depois”, para “quando a empresa crescer mais” ou para “um dia no futuro”. A nova realidade jurídica e tributária do Brasil deixou claro: esse assunto não é mais opcional, é urgente.

E não estamos falando apenas de grandes patrimônios. Estamos falando de empresas familiares, pequenas e médias, que construíram tudo com muito esforço e que podem ver esse patrimônio se desorganizar por falta de planejamento.

O que mudou no cenário

Nos últimos anos, o ambiente jurídico e tributário passou por mudanças importantes:

  • Discussões sobre aumento de ITCMD em diversos estados
  • Maior fiscalização sobre distribuição de lucros e patrimônio
  • Avanço da Reforma Tributária e seus reflexos patrimoniais
  • Crescente judicialização de conflitos familiares e societários
  • Exigências mais rígidas de comprovação patrimonial

Isso significa que deixar a sucessão “para resolver depois” pode custar caro em impostos, em conflitos e até na continuidade da empresa.

Onde mora o risco para o empresário

A maioria das empresas familiares tem algumas características em comum: Bens no nome da pessoa física, sociedade informal entre familiares, ausência de acordo societário claro, falta de definição sobre quem decide o quê, nenhuma estrutura jurídica preparada para uma sucessão. Enquanto tudo está bem, isso parece não ser problema.

Mas basta um imprevisto para o cenário se transformar em:

  • Inventário demorado
  • Bloqueio de contas
  • Conflitos entre herdeiros
  • Empresa paralisada
  • Perda de patrimônio em impostos e custas judiciai
  • Planejamento sucessório não é sobre morte.

O erro mais comum dos empresários é achar que isso só faz sentido para grandes fortunas.

Na prática, quem mais sofre com a falta de planejamento sucessório são as pequenas e médias empresas familiares, porque não têm estrutura jurídica preparada, misturam patrimônio pessoal com empresarial, dependem de decisões centralizadas em uma única pessoa.

O que orientamos aos clientes da Dataminas Contabilidade

Nós temos reforçado um ponto muito claro de que se sua empresa depende de você para tudo, ela está vulnerável. E a solução passa por organização contábil, societária, tributária e patrimonial trabalhando juntas. Planejamento sucessório não começa no advogado, começa na organização dos números, dos bens e da estrutura da empresa.

A nova realidade exige antecipação

O empresário que se antecipa paga menos imposto no futuro, evita conflitos familiares, garante a continuidade da empresa e protege o patrimônio que levou anos para construir. O que antes podia esperar, hoje precisa ser tratado como prioridade.

Fonte: Jornal Contábil


Wellington CEO – Dataminas Contabilidade