As leis de incentivo fiscal oferecem às empresas uma oportunidade valiosa de unir responsabilidade social e planejamento tributário. Ao direcionar parte dos tributos para projetos sociais, culturais, esportivos ou de saúde, é possível gerar impacto positivo na comunidade e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária.
O que são os incentivos fiscais?
Os incentivos fiscais permitem que empresas destinem uma parcela do imposto devido a iniciativas aprovadas pelo governo. Entre os principais programas estão a Lei Rouanet, o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Esses mecanismos foram criados para fortalecer políticas públicas e estimular o envolvimento do setor privado em ações sociais de alto impacto.
Vantagens para as empresas
Além da contribuição social, investir em projetos incentivados traz uma série de benefícios:
- Redução de impostos: parte do IRPJ devido pode ser redirecionada aos projetos aprovados;
- Fortalecimento da imagem institucional, demonstrando compromisso com a responsabilidade social;
- Engajamento interno, pois colaboradores se sentem parte de algo maior;
- Diferencial competitivo, principalmente em processos de licitação e parcerias.
Como participar
Empresas tributadas pelo Lucro Real são as principais beneficiadas, podendo destinar até 9% do Imposto de Renda devido para iniciativas incentivadas. Já as empresas do Lucro Presumido ou Simples Nacional também podem participar, mas geralmente por meio de doações diretas ou patrocínios sem abatimento fiscal.
Para garantir que tudo ocorra dentro das normas, é fundamental contar com o apoio de uma contabilidade especializada, que avalie os limites, condições e oportunidades de cada lei.
Responsabilidade que gera resultados
Utilizar as leis de incentivo de forma estratégica é uma maneira inteligente de aliar gestão fiscal eficiente e transformação social. Essa prática fortalece o negócio, melhora o relacionamento com a comunidade e contribui para um país mais justo e sustentável.
Fonte: Jornal Contábil
