Contribuir para a Previdência Social é essencial para garantir segurança financeira em momentos de afastamento do trabalho, aposentadoria ou necessidade de benefícios. Para os autônomos, que não possuem vínculo empregatício formal, essa contribuição é feita de forma facultativa, mas traz direitos importantes como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e até pensão por morte.
Quem é considerado contribuinte facultativo?
Autônomos sem vínculo empregatício, estudantes, donas de casa ou qualquer pessoa que deseje contribuir para o INSS de forma voluntária podem optar por ser contribuinte facultativo.
Tipos de contribuição para autônomos
O contribuinte pode escolher a alíquota de contribuição, que determina os benefícios que terá direito:
- Alíquota de 20% sobre o salário de contribuição
- Dá direito a todos os benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por invalidez.
- Alíquota de 11% sobre o salário mínimo
- Mais acessível financeiramente, mas garante apenas aposentadoria por idade e alguns benefícios, como auxílio-doença e salário-maternidade, de valor limitado ao salário mínimo.
- Alíquota de 5% (MEI)
- Exclusiva para microempreendedores individuais (MEI), garante benefícios restritos, como aposentadoria por idade e salário-maternidade.
Como contribuir
- O pagamento é feito através do carnê do INSS ou via Guia da Previdência Social (GPS).
- É possível emitir a guia pelo site da Previdência Social ou apps oficiais.
- O valor deve ser pago mensalmente, até o dia 15 do mês seguinte ao de competência.
Benefícios garantidos ao contribuir
Contribuir para o INSS garante acesso a diversos benefícios:
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição
- Auxílio-doença
- Salário-maternidade
- Pensão por morte para dependentes
- Auxílio-reclusão
Dicas importantes para autônomos
- Mantenha os comprovantes de pagamento organizados.
- Escolha a alíquota considerando os benefícios que deseja ter no futuro.
- Regularize contribuições em atraso o quanto antes para não perder tempo de cobertura previdenciária.
- Conte com a orientação de um contador para planejar suas contribuições de forma estratégica.
Contribuir para o INSS é uma forma de garantir proteção financeira e acesso a benefícios mesmo sem vínculo empregatício. Com planejamento, o autônomo pode assegurar sua aposentadoria e ter segurança em situações de afastamento do trabalho.
Fonte: Jornal Contábil
