Em momentos estratégicos para uma empresa, como fusões, aquisições, entrada de novos sócios ou até mesmo reestruturações internas, é fundamental avaliar os riscos envolvidos. É nesse contexto que entra a due diligence societária, um processo de análise detalhada da situação jurídica, contábil, fiscal e operacional de uma empresa.
Quando a due diligence é necessária?
A due diligence é recomendada sempre que houver uma decisão que envolva investimento, compra ou mudanças significativas na estrutura societária. Entre os principais casos estão:
- Compra ou venda de empresas – para verificar se o valor do negócio condiz com a realidade.
- Entrada de sócios ou investidores – garantindo que não existam passivos ocultos que possam comprometer o investimento.
- Fusões, cisões ou incorporações – em reestruturações societárias complexas.
- Captação de recursos – já que bancos e fundos de investimento exigem segurança sobre a saúde da empresa.
- Auditorias preventivas – para empresas que desejam conhecer seus riscos antes de uma negociação ou fiscalização.
O que a due diligence abrange?
O processo é minucioso e pode variar conforme o porte e setor da empresa. Em geral, a análise envolve:
1. Aspectos societários
- Contrato social e alterações.
- Registro de quotas ou ações.
- Acordos de sócios.
- Regularidade das assembleias e atas.
2. Aspectos trabalhistas e previdenciários
- Folha de pagamento e encargos.
- Situação junto a INSS, FGTS e eSocial.
- Processos trabalhistas em andamento.
3. Aspectos tributários
- Certidões negativas e situação fiscal (federal, estadual e municipal).
- Análise do regime tributário adotado.
- Riscos de autuações e processos tributários.
4. Aspectos contratuais e operacionais
- Contratos com clientes, fornecedores e parceiros.
- Obrigações financeiras e garantias concedidas.
- Licenças e alvarás necessários para o funcionamento.
5. Aspectos ambientais e regulatórios
- Regularidade de licenças ambientais.
- Cumprimento de normas específicas do setor de atuação.
6. Aspectos contábeis e financeiros
- Demonstrações financeiras.
- Dívidas e endividamento.
- Registro de ativos e passivos.
Por que a due diligence é tão importante?
Esse processo permite identificar riscos, responsabilidades e passivos ocultos, trazendo mais segurança para as partes envolvidas. Além disso, pode influenciar diretamente o valor de um negócio ou as condições de uma negociação.
Com uma análise bem feita, é possível evitar surpresas desagradáveis, garantir transparência e tomar decisões com base em informações confiáveis.
Fonte: Informativo Dataminas
